Acervo
14 itens
ArranjoSubsérie Legislação
filtroslimpar filtros
Documentos Textuais: Exposição de motivos ao presidente da república Humberto de Alencar Castelo Branco
Documentos Textuais
Exposição de motivos ao presidente da república Humberto de Alencar Castelo Branco
Exposição de motivos ao presidente da república Humberto de Alencar Castelo Branco, com referência ao projeto de emenda constitucional...
19965
Documentos Textuais: Documentos tratando da legislação sobre reforma agrária
Documentos Textuais
Documentos tratando da legislação sobre reforma agrária
Documentos tratando da legislação sobre reforma agrária, incluindo correspondência do ministro do planejamento e coordenação...
24/01/1966
Documentos Textuais: Documentos sobre o suprimento de energia elétrica no Estado da Guanabara
Documentos Textuais
Documentos sobre o suprimento de energia elétrica no Estado da Guanabara
Documentos sobre o suprimento de energia elétrica no Estado da Guanabara, com sugestões para a política federal nos setores de...
27/07/1964
Documentos Textuais: Documentos dispondo sobre a aplicação do decreto nº 7.696/64, de 26/06/64
Documentos Textuais
Documentos dispondo sobre a aplicação do decreto nº 7.696/64, de 26/06/64
Documentos dispondo sobre a aplicação do decreto nº 7.696/64, de 26/06/64, do governo de Minas Gerais, que regulamenta a cobrança de...
06/07/1964
Documentos Textuais: Projeto de lei autorizando a abertura de crédito especial para o Ministério das Minas e Energia
Documentos Textuais
Projeto de lei autorizando a abertura de crédito especial para o Ministério das Minas e Energia
Documentos relativos a projeto de lei autorizando a abertura de crédito especial para o Ministério das Minas e Energia, incluindo...
02/07/1964
Documentos Textuais: Correspondência do titular com o presidente da república Humberto de Alencar Castelo Branco
Documentos Textuais
Correspondência do titular com o presidente da república Humberto de Alencar Castelo Branco
Correspondência com o presidente da república Humberto de Alencar Castelo Branco, sobre diretrizes básicas e legislação para ação...
05/06/1964
Documentos Textuais: Documentos contendo estudos, anteprojeto de lei e projeto de lei referentes à lei nº 4.452/64, de 05/11/64
Documentos Textuais
Documentos contendo estudos, anteprojeto de lei e projeto de lei referentes à lei nº 4.452/64, de 05/11/64
Documentos contendo estudos, anteprojeto de lei e projeto de lei referentes à lei nº 4.452/64, de 05/11/64, que altera a legislação...
22/05/1964
Documentos Textuais: Correspondência do presidente da Eletrobras encaminhando minuta de projeto de lei modificando a Lei n°3.890-a/61, de 25/04/1961
Documentos Textuais
Correspondência do presidente da Eletrobras encaminhando minuta de projeto de lei modificando a Lei n°3.890-a/61, de 25/04/1961
Correspondência do presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras, Octávio Marcondes Ferraz, encaminhando minuta de...
22/05/1964
Documentos Textuais: Documentos referentes à legislação sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério das Minas e Energia
Documentos Textuais
Documentos referentes à legislação sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério das Minas e Energia
Documentos referentes à legislação sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério das Minas e Energia, incluindo o projeto de lei...
22/04/1964
Documentos Textuais: Correspondência trocada entre o grupo Light e órgãos do governo federal sobre reajuste de tarifas
Documentos Textuais
Correspondência trocada entre o grupo Light e órgãos do governo federal sobre reajuste de tarifas
Correspondência entre empresas do grupo Light e órgãos do governo federal sobre reajuste de tarifas, incluindo carta de Antônio...
10/04/1961
Documentos Textuais: Projeto de Lei Anti-Truste
Documentos Textuais
Projeto de Lei Anti-Truste
Documentos sobre a elaboração do projeto de Lei Anti-Truste, incluindo correspondência do chefe do gabinete militar da presidência da...
25/02/1961
Documentos Textuais: Documentos sobre legislação do setor de energia elétrica
Documentos Textuais
Documentos sobre legislação do setor de energia elétrica
Documentos sobre legislação do setor de energia elétrica, incluindo a lei nº 2.308/54, de 31.08.54, que instituiu o Fundo Federal de...
31/08/1954
Documentos Textuais: Documento sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico da Cachoeira de Pandeiros
Documentos Textuais
Documento sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico da Cachoeira de Pandeiros
Documento sobre questões relativas ao projeto de aproveitamento hidrelétrico da Cachoeira de Pandeiros, previsto no Plano de...
1951
Documentos Textuais: Planta da situação topográfica do local proposto para a construção da Barragem do Sobradinho
Documentos Textuais
Planta da situação topográfica do local proposto para a construção da Barragem do Sobradinho
Documento contendo planta da situação topográfica do local proposto para a construção da Barragem do Sobradinho, no Rio São...
30/03/1950